Liberdade de expressão não é para qualquer um

Exemplo de sátira do blog Falha de São Paulo - Imagem: reprodução

Exemplo de sátira do blog Falha de São Paulo

O terrível massacre no jornal satírico francês Charlie Hebdo, ocorrido na manhã do dia 7, despertou uma reação nos países do Ocidente em defesa da liberdade de expressão. Oito dias depois, o processo que a Folha de S.Paulo move contra o blog satírico Falha de São Paulo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Qual a relação entre esses dois episódios? Para quem não conhece a história, o jornal processou, em setembro de 2010, os irmãos Mário e Lino Bocchini, programador e jornalista respectivamente, e criadores do blog. A Falha parodiava a Folha com fotomontagens e chamadas que ironizavam o jornal e seu posicionamento sobre a campanha presidencial daquele ano. A Justiça aceitou os argumentos dos advogados do jornal, que afirmavam que o blog violava a sua marca, por similaridades no nome e no logo, e um visual que se assemelhava a seu projeto gráfico. O blog saiu do ar, depois de ter sido publicado por apenas 17 dias. Os Bocchini perderam todos seus recursos até agora, mas têm conseguido apoios de peso, como da ONG Repórteres Sem Fronteiras e de Julian Assange, criador do WikiLeaks, além de emplacar matérias favoráveis nos sites da revista Wired e do respeitado Financial Times. Agora a bola está com o ministro Marco Buzzi, do STJ.

Voltando à comoção pelo atentado na França, a Folha condenou energicamente o acontecimento, com um editorial defendendo “valores universais de liberdade e tolerância” e estampando na sua primeira página uma charge com as famosas palavras “je suis Charlie” (“eu sou Charlie”).

Je suis? Je ne suis pas. Há uma evidente contradição nessa história.

Alguns podem argumentar que a Folha, com o processo, não cerceia a liberdade de expressão, e que está apenas protegendo sua propriedade industrial. Mas esse argumento é muito frágil: não entendo como os Bocchini poderiam fazer uma sátira ao jornalão, sem mimetizá-lo.

Sátiras e charges não são apenas “coisinhas divertidas”: elas carregam mensagens, que podem ser poderosíssimas. O público de um veículo entende essas mensagens, e normalmente as considera engraçadas. Mas os satirizados podem ter uma visão bem diferente. No caso das charges de Maomé do Charlie Hebdo, mesmo a maioria muçulmana que condenou a violência contra os jornalistas pode se sentir muito ofendida por elas, pois contrariam seu modo de vida e preceitos sagrados de sua religião, como o simples fato de não se poder retratar o profeta.

Por isso, parece fácil, bonito, certo e justo bradar “Je suis Charlie”! Desde que, é claro, a pimenta não esteja ardendo os próprios olhos.

Aqui no Brasil também se mata para calar a imprensa e a liberdade de expressão, principalmente quando se trata de pequenos veículos. Quando o alvo é a grande mídia, recorre-se ao Judiciário, criando uma espécie de “censura de toga”, o que provoca correta indignação na mídia. Um caso importante e relativamente recente é a censura ao Estadão, em que a Justiça o proibiu de falar mal da família Sarney na “Operação Boi Barrica”.

Irônica e infelizmente estamos vendo, cada vez mais, a mesma grande imprensa se valer do mesmo recurso para calar aqueles que a contrariam. Uma vergonha para a democracia e para a liberdade de expressão que ela diz defender!

“Nosso é o sorriso da liberdade, da esperança e da razão”, diz o editorial da Folha do dia 8. Já Suzana Singer, no papel de ombudsman da mesma Folha, disse em sua coluna no dia 9 de janeiro de 2011: “é difícil encarar essa disputa como uma luta pela liberdade de expressão. (…) Não faz bem a um veículo de comunicação progressista –e que se considera “jornal do futuro”– cercear um blog caseiro, apelativo sem dúvida, mas inofensivo. Nessa batalha de David contra Golias, o papel do gigante malvado coube à Folha, que teve sua imagem muito mais prejudicada do que se tivesse simplesmente ignorado as pedrinhas dos irmãos blogueiros.”

Sejamos Charlie! Mas verdadeiramente. E por inteiro.

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