Limites do “uso justo”

O CEO do Google insiste na queda de braço do "uso justo" contra os executivos da indústria de mídia

O CEO do Google insiste na queda de braço do "uso justo" contra os executivos da indústria de mídia

No último dia 7, Eric Schmidt, CEO do Google, colocou o dedo na ferida: o Google News mais ajudaria que atrapalharia jornais, revistas e outras fontes de informações. Não é bem o que eles pensam. Na verdade, cresce o coro de executivos da mídia que acha que o serviço se apropria indevidamente de seus conteúdos para gerar a sua página de notícias automática. O Google rebate, afirmando que faz apenas “uso justo” (“fair use“) desse material alheio e que os jornais se beneficiam grandemente do tráfego que ele lhes gera, já que usa apenas pequenas porções de textos e imagens, remetendo os internautas aos sites de origem das notícias.

O discurso de Schmidt aconteceu em plena reunião anual da Associação de Jornais da América e foi seguido de perguntas relativamente comedidas da platéia, formada por líderes da indústria. O momento estava cheio de ganchos para a fala do CEO: a mídia -especialmente jornais dos EUA- está atravessando uma crise sem precedentes, com a bancarrota de vários títulos tradicionalíssimos, o Google começou a veicular anúncios no Google News e a Associated Press resolveu endurecer na proteção dos direitos de propriedade intelectual do material que ela distribui.

Essa discussão não é nova: em março de 2005, a France Presse processou o buscador, pedindo US$ 17,5 milhões de indenização pelo uso de seu material no Google News. O processo foi arquivado dois anos depois com um acordo entre as partes. Os detalhes não foram revelados, mas o Google News pôde continuar publicando material da agência francesa. Um ano antes disso, um acordo semelhante já havia sido firmado com a Associated Press (que nem chegou a processar o Google). E essa briga também remete a outro assunto que já rendeu acalorados debates, mas anda em baixa: o “deep linking“, que significa um site apontar diretamente para matérias ou artigos de outros sites, ignorando suas home pages. Exatamente como fazem os links nesse post, por exemplo.

A discussão atual gira em torno do que é “uso justo” do material de terceiros. Assim como no Brasil, nos EUA é legalmente aceitável usar porções limitadas de produtos alheios (até mesmo de concorrentes), dentro de condições específicas. Um exemplo clássico é o uso de até três minutos de imagens esportivas geradas por emissoras de TV nos programas jornalísticos de outros canais.

Porém, como acontece sempre que existe um juízo de valor envolvido, o limite entre “uso justo” e uso indevido é tênue. O próprio Schmidt disse no evento que isso depende da escola que o jurista seguir, mas fez questão de acrescentar que, na dúvida, a balança deve pender para o lado do consumidor. Nas entrelinhas, jogou a batata quente no colo dos donos de jornais: se não concordassem, poderiam ser taxados de anacrônicos e  contrários aos interesses dos internautas.

Os executivos, por outro lado, sentem-se pressionados para manter suas operações -mais que rentáveis- vivas em meio à crise. Muitos pensam em fechar o seu conteúdo, indo na contra-mão da indústria, outros estudam a adoção de micropagamento ou de outros modelos alternativos. Nesse cenário de incertezas, o Google News pode, em suas visões, ameaçar o “controle” dos produtores de conteúdo.

Então vem o Google e argumenta que, qualquer que seja o modelo de negócios adotado, ele é o maior parceiro do produtor de conteúdo, pois nada lhe geraria mais tráfego individualmente que o Google News e sua tradicional busca. E ele tem razão. Estudo realizado pela empresa de pesquisas Hitwise Intelligence mostra que, de todo o tráfego dos sites de notícias em março, 21,69% foi gerado pelo Google e outros buscadores. Os executivos da mídia sabem disse e declaram que não querem perder um “parceiro” tão importante.

Apenas não querem fornecer o conteúdo para que ele crie as páginas que lhes geram esse tráfego…

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2 Respostas

  1. […] Tirar o seu conteúdo do Google para deixá-lo restrito ao Bing, que mal faz cócegas ao primeiro? Provavelmente todas as pessoas, exceto as envolvidas no acordo, diriam que isso é uma enorme estupidez. Afinal, como apontou recentemente a consultoria Experian Hitwise, 21% de TODO o tráfego de sites de jornais vem do Google, contra míseros 2% do Bing. Essa troca de conteúdo por tráfego seria o “uso justo”, que embasa a defesa do Google no assunto. […]

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  2. […] Tirar o seu conteúdo do Google para deixá-lo restrito ao Bing, que mal faz cócegas ao primeiro? Provavelmente todas as pessoas, exceto as envolvidas no acordo, diriam que isso é uma enorme estupidez. Afinal, como apontou recentemente a consultoria Experian Hitwise, 21% de TODO o tráfego de sites de jornais vem do Google, contra míseros 2% do Bing. Essa troca de conteúdo por tráfego seria o “uso justo”, que embasa a defesa do Google no assunto. […]

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